O aumento abusivo da cúpula

16/12/2010

A maioria de deputados e partidos – só o PSOL encaminhou contra, e apenas 35 deputados votaram ‘não’ – aprovou, em urgência urgentíssima, aumento da remuneração de congressistas (62%), presidente da República e ministros (mais de 100%). Esta ‘equiparação’ com o STF é elitista e indefensável. Nesses parâmetros, jamais foi apresentada na recente campanha eleitoral por nenhum dos milhares de candidatos. Trata-se de um soco na boca do estômago dos servidores públicos das atividades fins, que lidam com o cotidiano sofrido da maioria da sociedade, e com aposentados e pensionistas. Uma insensibilidade total em um país onde apenas 1,5% da população aufere renda mensal familiar de R$ 10.200,00. A autoridade pública da cúpula do Executivo, do Legislativo e do Judiciário deve, sim, ter subsídio digno e ter plenas condições materiais de exercer seu mandato. No Parlamento essas condições já estão dadas, por isso o PSOL apresentou, em projetos (desde 2003, até hoje não apreciados) e votos, sua posição: reajuste só de acordo com a inflação do período precedente, ou na média do concedido, em igual período, ao servidor público federal. Ao Senado caberia corrigir esse abuso, essa votação terminal que só aprofunda o abismo entre a representação política e a sociedade. Mas a ‘Câmara alta’, também com suas exceções, confirmou em tempo Record essa demasia. No início da próxima legislatura apresentaremos uma PEC para corrigir todas essas distorções, inclusive seu devastador efeito cascata e o estabelecimento de limites de austeridade para as instâncias máximas dos Três Poderes. Chico Alencar Deputado Federal, PSOL/RJ (Líder do partido em 2011)

POSIÇÃO DO PSOL SOBRE O SEGUNDO TURNO

NENHUM VOTO A SERRA O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado. Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo. Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política. No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira. As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais. Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco. O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País. Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.

Agradecimeto

Em nosso município Chico Alencar foi o sétimo mais votado (1329 votos) e Marcelo Freixo o quinto (1409 votos). Nada disso seria possível sem o seu apoio militante! O PSOL de Nova Friburgo agradece o empenho daqueles que entenderam que não dá mais pra fazer da política um balcão de negócios. Provamos que é sim possível fazer uma eleição limpa e obter um resultado positivo. Muito obrigado!

Rodrigo Inácio (Presidente do PSOL de Nova Friburgo)

Freixo atribui o resultado ao trabalho realizado pelo mandato

Marcelo Freixo, do PSOL, foi o segundo deputado mais bem votado, com 177 mil votos. Sua votação ajudou o partido a eleger Janira Rocha, que teve 6.440 votos. Freixo, que presidiu a CPI das Milícias, teve que fazer campanha com ajuda de seguranças, devido às ameaças de morte que recebeu. Ele atribuiu sua votação ao reconhecimento do trabalho feito à frente da CPI. Com a reeleição, Freixo ampliou, e muito, a sua votação que, em 2006, tinha sido de apenas 13.547 votos.

— É uma resposta do Rio de Janeiro ao trabalho realizado pelo mandato, sem militância paga, que não emporcalhou a cidade com placas e que trouxe de volta a boa política militante. É uma resposta também à milícia. Saio fortalecido — disse Freixo.

[fonte: O Globo, 04 de outubro de 2010, p. 28, trecho]

título original: Na Alerj, PMDB continua maior bancada. Wagner Montes lidera com 522 mil votos; Marcelo Freixo, que combateu a milícia, é reeleito e Clarissa Garotinho consegue vaga

A retumbante vitória de Chico Alencar nas urnas do Rio

Apesar de ser o segundo mais votado, o deputado federal Chico Alencar (PSOL), que chegou ao seu terceiro mandato, se considera o vencedor do pleito. Ex-vereador e deputado estadual no Rio, Chico obteve 240.671 votos. O resultado garantiu uma segunda vaga para o segundo mais votado do seu partido: Jean Willis, que recebeu 13.017 votos.

— O vencedor é um ex-governador que fez uma campanha milionária e está com o mandato pendurado, porque disputou a eleição com uma liminar. Considero a minha vitória a conquista de uma esquerda que manteve sua ideologia e ética preservadas. A população do Estado do Rio mais uma vez mostrou que, ao votar, o faz com rebeldia e idealismo.

[fonte: O Globo, 04 de outubro de 2010, p. 27, trecho]

título original: Mais votado, Garotinho pode não assumir

A vitória do Ideal sobre o Real

A campanha eleitoral chegou ao fim. E o Saldo do PSOL, principalmente no Rio de Janeiro, foi positivo. Chico Alencar foi reeleito Deputado Federal com votação recorde – 240.724 votos. Com desempenho semelhante, Marcelo Freixo terá novo mandato na Alerj – 177.253 votos.

É a vitória de uma campanha feita por ideologia, sem cabos eleitorais pagos ou placas na rua.

PSOL cresce no Congresso

Em 2010 o PSOL elegeu três deputados e dois senadores – bancada ligeiramente maior. As novidades são Jean Wyllys, eleito deputado federal no Rio, Randolfe, Senador pelo Amapá, e Marinor Brito, Senadora pelo Pará. Ivan Valente se reelegeu Deputado Federal em São Paulo.

Candidatos Eleitos

Senadores
RANDOLFE (Amapá) 203.259 votos
MARINOR BRITO (Pará) 727.583 votos

Deputados Federais
CHICO ALENCAR (Rio de Janeiro) 240.724 votos (2º mais votado do Estado)
JEAN WYLLYS (Rio de Janeiro) 13.018 votos
IVAN VALENTE (São Paulo) 189.014 votos

Deputados Estaduais
MARCELO FREIXO (Rio de Janeiro) 177.253 votos (2º mais votado do Estado)
JANIRA ROCHA (Rio de Janeiro) 6.442 votos
CARLOS GIANAZZI (São Paulo) 100.808 votos
EDMILSON RODRIGUES (Pará) 85.412 votos

Além disso, vários companheiros de partido tiveram votação expressiva, entretanto, por não terem atingido o coeficiente eleitoral, não foram eleitos. Mas a grande quantidade de votos obtidos, sempre com campanhas modestas, demonstrou que vale a pena fazer uma campanha limpa, sem cabos eleitorais pagos, abuso de poder econômico e promessas mirabolantes.

Deputados Federais (Maiores Votações do Partido)

LUCIANA GENRO – 129.501 votos no Rio Grande do Sul (8ª mais votada)

RENATO ROSENO – 113.705 votos no Ceará (10º mais votado)

Deputados Estaduais (Maiores Votações do Partido)

RAUL MARCELO – 56.607 votos em São Paulo

JOÃO ALFREDO – 33.635 votos no Ceará

ROBERTO ROBAINA – 31.310 no Rio Grande do Sul

HILTON COELHO – 24.600 votos na Bahia

MARTINIANO CAVALCANTE – 18.348 votos em Goiás

MANINHA – 12.860 em Brasília

Governador

TONINHO DO PSOL – 199.095 votos (14,25%) em Brasília.

Cadê o Tratamento de Água?

A concessão de água e esgoto em Nova Friburgo, assinado em 31 de maio de 1999, passou da CAENF para a Águas do Brasil. O contrato, que tem duração de 25 anos prorrogaveis por mais 25, prevê que, além da captação, produção e distribuição de água tratada, a concessionária deve providenciar, também, a coleta e o tratamento de esgoto da cidade.

Infelizmente, essa cláusula do contrato foi completamente ignorada, tanto pela CAENF, que deveria executar as obras de adequação e a construção de estações de tratamento de esgoto, quanto pela Prefeitura, que tinha a obrigação de zelar para que o contrato fosse cumprido. No entanto, a cobrança de uma taxa de coleta de esgoto, serviço que nunca existiu, não foi esquecida pela concessionária e foi cobrada durante todo o período em que esteve à frente da distribuição de água na Cidade. Nehuma ação por quebra de contrato foi perpretada pela Prefeitura.

A Águas do Brasil assumiu o serviço em janeiro de 2009, já com um reajuste de 9,38% nas tarifas e promete, até 2013, construir uma estação de tratamento de esgoto no Bairro de Conselheiro e levar a coleta até todos os 8 distritos do município. Além disso, estuda a implementação de tarifas sociais que beneficiariam não só a população mais pobre mas, também, os pequenos comerciantes.

Em 1999, quado se iniciou a concessão, a CAENF também fez várias promessas, todas não cumpridas. Só o que se viu foi o aumento das tarifas e um serviço de qualidade duvidosa. Não há motivos para se esperar um postura diferente da Águas do Brasil. A privatização gera distorções já que os interesses públicos e privados quase sempre divergem. O gerenciamento dos serviços públicos deve estar não mãos dos que foram escolhidos pra representar os interesses da população e não daqueles que tem o lucro como seu principal objetivo..

Melhor Transporte do País?

É assim que a PMNF anuncia a renovação da frota de onibus da FAOL que está exposta na frente da sede da prefeitura. Seria interessante saber quais foram os parâmetros utilizados para se chegar a esta conclusão.

O transporte público em Friburgo está bem longe de ser mediano, quanto mais de ser o melhor do país. Com exceção das principais linhas (Olaria - Centro - Conselheiro Paulino), as demais sofrem com os poucos horários, com a super-lotação e com ônibus em utilização há mais de dez anos. A única empresa de transporte em atividade na cidade cobra uma das tarifas mais caras do país e oferece um serviço de qualidade sofrível.

Uma empresa concessionária de serviços públicos, como é a FAOL, deve preocupar-se mais com a função social que desempenha do que com a busca exclusiva do lucro. Para isso, o poder público deve estar sempre atento para regular as ações da empresa que forem contrárias ao interesse da população e que não estejam em concordância com a sua função social. Em Friburgo, isso não acontece. A prefeitura parece se empenhar mais em defender os interesses da empresa que o da população. Além de se omitir na fiscalização dos serviços prestados, a PMNF ainda autoriza aumentos irreais e se utiliza de obrigações da empresa (como a renovação da frota) para se promover.

"Nova Friburgo de volta no rumo do desenvolvimento" é mais uma das frases estampadas em cartazes expostos junto aos novos ônibus. Dessa forma a Prefeitura tenta ganhar os créditos por algo que foi a população quem pagou e se esquece que a renovação da frota é uma obrigação da empresa.

A imagem dos ônibus perfilados em frente à Prefeitura, mais o aumento da passagem autorizado no começo do ano, mostra bem de que lado esse novo governo está e qual os interesses que ela pretende defender.

Congresso Estadual

O Congresso Estadual do PSOL ocorreu no dia 25 de julho na ACM da Lapa. Os 291 delegados e vários observadores lotaram o auditório para debater e decidir as posições que o PSOL do Rio de Janeiro levaria para o encontro nacional. A maioria dos discursos giraram em torno das polêmicas que envolveram as últimas eleições no Rio Grande do Sul, principalmente a política de alianças e o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. No final, a tendência que possuía ampla maioria conseguiu reeleger o presidente estadual do partido, Jeferson Moura, e rejeitar a resolução que repudiava o financiamento das campanhas por empresas privadas. Foram feitas, também, as defesas de teses e a eleição dos delegados para o congresso nacional. Na foto estão os dois delegados de Nova Friburgo, Rodrigo Inacio e Ulisses Parola.

Plenária para o Congresso Estadual

No dia 27 de junho ocorrerá, na sede do SEPE em Nova Friburgo, a plenária para eleição dos delegados para o Congresso Estadual do PSOL. Nessa plenária também serão discutidas as teses apresentadas, que podem ser encontradas no site do Congresso.

Esse é o momento de se discutir os rumos do PSOL para os próximos anos, de se tentar criar algo novo e de, principalmente, consolidar uma alternativa que realmente una socialismo à liberdade.

As discussões já estão ocorrendo nas plenárias municipais em todo Brasil e tão logo passarão pelos Congressos Estaduais. A etapa final ocorrerá em agosto, na cidade de São Paulo, no II Congresso Nacional do PSOL.

Eleições Municipais de 2008

O Psol participou das eleições municipais de Nova Friburgo em 2008 juntamente com os partidos da frente de esquerda, PCB e Pstu. Lançamos 2 candidatos a vereador: a professora Rita de Cássia Torres e o funcionário do Sepe Rodrigo Inácio, com este alcançando a maior votação da coligação. 

Trabalhamos arduamente e vimos como anos (na verdade séculos) de más representações, escândalos, trambiques e desapontamentos políticos deixaram a grande maior parte da população cética, desiludida e, em alguns casos, até hostil à classe política. Como diz o ditado: "são os justos pagando pelos não justos", há uma dificuldade, em grande parte desinteresse, de se pesquisar um bom candidato, de se fazer diferenciações éticas, ideológicas entre eles. Nesse cenário fecunda o poder econômico e a demagogia, o dinheiro e as promessas vãs falam mais alto que as ideias e gira mais uma vez o círculo vicioso de más representações e desilusões.

Finda as eleições e continuamos a fazer nosso trabalho de formiga. Para nosso partido as eleições são só um dos meios existentes de se colocar em prática a luta pelos trabalhadores. Não sumimos entres os pleitos, continuamos a trabalhar e nossa bandeira pode ser vista onde quer que exista luta pela defesa dos direitos da maior parte da população, aquela que trabalha para sustentar sua família.

Seminário: Socialismo e Poder Local II

No dia 7 de junho, no sindicato dos vestuários, foi realizada a parte final do seminário: Socialismo e Poder local. Pautadas pela discussão ideológica, as propostas para a campanha da Frente de Esquerda às eleições municipais de 2008 foram finalizadas. Uma comissão composta por membros dos três partidos foi eleita para confeccionar uma apostila com o programa para ser distribuída a população. O resultado final é uma obra de trabalhadores para trabalhadores, sem beneficiar a elite e avançando em direção a uma sociedade socialista.

Avançar na Luta

Gostaríamos de parabenizar a chapa 1 "Avançar na Luta" que venceu as eleições pela direção do Sindicato dos Vestuários de Nova Friburgo. Foi uma disputa acirrada, já que a chapa concorrente era patrocinada por patrões. Repudiamos as tentativas da patronal de se apoderar dos órgãos representativos dos trabalhadores. A vitória da chapa 1 não foi uma vitória só da categoria, mas de toda a classe que luta arduamente pelo avanço dos direitos dos trabalhadores. Parabéns e vamos a luta!

Seminário: Socialismo e Poder Local

Nesse sábado, dia 17 de maio de 2008, os partidos da Frente de Esquerda realizaram um seminário com o objetivo de criar, junto à entidades e movimentos sociais, um programa municipal para as próximas eleições. Durante o evento os partidos e os participantes mostraram a sua preocupação com a elaboração de um programa político que represente, de fato, os trabalhadores e que não esteja subordinado, como ocorre sistematicamente, às vontades dos patrões. Uma outra preocupação foi a qualidade dos serviços públicos municipais, já que a maioria vem sendo sucateado a vários anos e sempre serviram como cabides de empregos, deixando a população que não tem condições de recorrer às redes privadas em uma situação preocupante. O aprofundamento da democracia foi um dos pontos mais importantes do debate, a criação de mecanismos que favoreçam uma democracia mais direta, com a participação da população nas decisões governamentais, é indispensável na caminhada rumo a construção de uma sociedade socialista. Está marcada para o dia 7 de junho no auditório do sindicato dos vestuários o próximo seminário para discussão de pontos específicos da elaboração do programa. Participe você também!

1º de maio - Dia do Trabalhador

No dia 1º de maio de 2008 (enquanto a CUT e a Força Sindical sorteavam carros e apartamentos nos seus atos) o PSOL, junto com Conlutas, Intersindical, PCB, PSTU e alguns sindicatos combativos da cidade, fizeram um ato no Sindicato dos Metalúrgicos de Nova Friburgo marcado pelo apoio às lutas dos trabalhadores. A precarização das relações de trabalho, o resgate do sentido combativo que esse dia sempre carregou e críticas ao sistema econômico que aprofunda, cada vez mais, as desigualdades, foram o foco das falas realizadas. Aproveitando o simbolismo da data, foi anunciada formalmente a edição, em ambito municipal, da frente de esquerda composta por PSOL, PCB e PSTU, já realizada nas eleições presidenciais de 2006. A frente visa ser uma alternativa de esquerda para as eleições municipais de 2008, chega de patrão no poder! O evento terminou com uma deliciosa feijoada.

Blog do PSOL Nova Friburgo

O núcleo do PSOL em Nova Friburgo, buscando um contato mais próximo com seus filiados e simpatizantes, cria este blog para tornar cada vez mais visíveis seus atos, manifestos e eventos, organizados principalmente em nossa cidade, que almejam a construção da sociedade socialista.